Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 25 de abril de 2026
Esta política descreve como a Frovanthel Engenharia Espacial Ltda. (CNPJ 42.318.907/0001-56), com sede em São José dos Campos (SP), trata os dados pessoais de quem visita este site e entra em contato conosco. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Quem é o controlador dos dados
A Frovanthel é a controladora dos dados pessoais coletados por este site, responsável por decidir como e para que eles são tratados. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para [email protected].
Quais dados coletamos
- Dados que você informa no formulário de contato: nome, e-mail, organização, frente de interesse e o conteúdo da mensagem.
- Dados de navegação coletados por cookies e ferramentas de medição, como páginas visitadas e tempo de permanência, apenas quando você autoriza.
- Dados técnicos do dispositivo, como tipo de navegador e idioma, usados para exibir o site corretamente.
Para que usamos os dados
- Responder às mensagens e dar andamento a eventuais propostas de projeto.
- Entender como o site é utilizado e melhorar a navegação.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à nossa atividade.
Base legal
O tratamento se apoia no consentimento (art. 7º, I da LGPD) quando você aceita os cookies de medição, na execução de procedimentos preliminares a um contrato (art. 7º, V) quando você nos procura sobre um projeto, e no legítimo interesse (art. 7º, IX) para manter a segurança e o bom funcionamento do site.
Compartilhamento
Não comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar informações com prestadores de serviço de tecnologia que operam a hospedagem e a medição do site, sempre restritos ao necessário e obrigados a proteger os dados. Também podemos atender requisições de autoridades quando exigido por lei.
Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados do formulário pelo tempo necessário ao atendimento e, depois disso, pelo prazo exigido para eventual defesa de direitos. Os dados de navegação ligados a cookies seguem os prazos descritos na nossa Política de Cookies.
Seus direitos
Como titular, você pode, nos termos da LGPD, confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir informações incompletas ou desatualizadas, solicitar anonimização ou eliminação, revogar o consentimento e pedir a portabilidade. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected].
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado e situações de perda ou alteração. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e por isso mantemos processos de resposta e comunicação, conforme a LGPD.
Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.
Alterações desta política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão fica sempre indicada no topo da página.